| Lei antimonopólio entra em vigor na China |
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| 2008-08-01 23:48 CRI |
Após 14 anos de debates, entrou em vigor hoje (1) na China a lei nacional antimonopólio, conhecida como "constituição econômica".
A lei aproveita experiências da legislação estrangeira no setor para estabelecer princípios e sistemas básicos. De acordo com a nova lei, o Conselho de Estado deve criar uma Comissão contra Monopólio. Além disso, ao comprarem empresas chinesas, as empresas de capital estrangeiro serão examinadas pelas autoridades antimonopólio e de segurança nacional.
A adoção da lei despertou a atenção do país e do mundo. As empresas chinesas e a Câmara de Comércio dos Estados Unidos elogiaram a legislação, que qualificaram como um importante passo para o desenvolvimento da economia de mercado na China.
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